Documento Informativo do Conselho Executivo

Tudo o que precisa saber sobre o conselho executivo

Objectivo
Os conselhos executivos desempenham um papel importante no sucesso escolar dos alunos. Encorajam uma forte parceria entre a escola e a família e ajudam os pais a envolver-se activamente na educação dos filhos. Os conselhos escolares ajudam as boas escolas a tornar-se melhores.

Espera-se que os conselhos executivos:

• Prestem aconselhamento ao director e, sempre que apropriado, ao conselho escolar
• Coloquem os interesses dos alunos em primeiro plano
• Apoiem os objectivos de planeamento de sucesso escolar do conselho escolar de Peel
• encorajem o envolvimento dos pais e da comunidade no sistema educacional
• Promovam atitudes positivas relativamente ao ensino público

Quem poderá ser membro de um Conselho Executivo?
Os pais ou tutores de alunos matriculados na escola podem ser membros do conselho executivo. Os funcionários do conselho escolar de Peel podem ser representantes dos pais, a menos que trabalhem na escola frequentada pelos filhos. Os membros do conselho devem reflectir a diversidade da comunidade escolar.

Como se encontra organizado um conselho executivo?
A maioria dos membros no conselho executivo tem de ser pais ou tutores dos alunos matriculados na escola. O conselho executivo será composto por um mínimo de nove membros, ou onze, no caso de haver representantes dos alunos. Os representantes dos alunos são essenciais no ensino secundário, mas no ensino primário esta participação é opcional.

Cada conselho executivo deverá incluir:

member	membership process
Parents/guardians	elected by parents/guardians
School principal	designated member
1 community representative	appointed by council
1 teacher	elected by teachers
1 support staff member	elected by support staff
1 student	elected by students
1 PTA or OFHSA representative	appointed by PTA or OFHSA

Como fazer o recrutamento de novos membros
Faça com que os conselhos executivos se encontrem o mais visível possível na escola.
Dê as boas vindas às novas famílias e tente entrar em contacto com pais de cada grupo comunitário. Informe os pais sobre as reuniões do conselho e partilhe informações sobre as decisões e actividades do conselho. Certifique-se de que as reuniões são informativas, eficazes e realizadas a horas convenientes.

Eleições
As eleições para o conselho executivo deverão ser realizadas nos primeiros 30 dias do início do ano escolar. Deverá ser criada uma Comissão de Planeamento Eleitoral “Election Planning Committee” para planificar e realizar as eleições. A comissão é liderada pelo director e deverá incluir representantes dos seguintes grupos: pais, professores e pessoal auxiliar. As escolas secundárias deverão também incluir representação dos alunos.

Duração do mandato
Para servir no conselho executivo da escola, os membros deverão ser nomeados para determinado cargo e eleitos por votação de membros. A duração do mandato normal de cargos eleitos e nomeados no conselho executivo é de dois anos. Contudo, são permitidos mandatos de um ano. A duração do mandato dos pais deverá ser alternada para que aproximadamente metade dos membros sejam eleitos cada ano. Os membros dos conselhos executivos poderão ser reeleitos ou renomeados para mais de um mandato.

Qual o papel do conselho executivo?
Os conselhos executivos aconselham os directores, os inspectores e os membros da direcção da escola quanto a assuntos e questões relacionados com a educação, incluindo:

• Calendário escolar
• Código de conduta e de indumentária
• Prioridades do programa escolar e entrega do currículo
• Prioridades orçamentais
• Critérios de selecção para directores e subdirectores
• Actividades extracurriculares
• Serviços no espaço escolar
• Políticas de angariação de fundos
• Políticas de resolução de conflitos
• Planeamento para a melhoria
• Políticas e directrizes do conselho e novas iniciativas de educação que afectam o sucesso dos alunos ou a responsabilidade do conselho para com os pais

Recomendações do conselho executivo
O director e o Conselho Escolar deverão ponderar as recomendações do conselho e avisar o mesmo quanto a acções que possam ser tomadas em resposta a essas recomendações. O director poderá encaminhar as recomendações sobre os assuntos educacionais mais abrangentes ao conselho.

Responsabilidades do conselho executivo
Gerais

• Estabelecer e analisar os objectivos, planos de acção e procedimentos do conselho todos os anos
• Reunir-se pelo menos quatro vezes por ano
• Organizar formação para membros do conselho
• Entrar regularmente em contacto com os pais e a comunidade escolar

Financeiras

• Manter um controlo de todos os fundos angariados pelos conselhos executivos e prestar aconselhamento em todas as aquisições e gastos feitos com esses fundos
• Administrar os fundos do conselho executivo através da conta bancária da escola de fundos recolhidos aquando de actividades escolares

Demonstração de resultados

• Preparar uma demonstração de resultados anual para as actividades do conselho executivo para o ano académico, desde 1 de Setembro a 31 de Agosto inclusive.
• Incluir a demonstração de resultados no relatório anual

Relatório anual

• Preparar um relatório anual com um resumo das actividades do conselho executivo para o ano académico, desde 1 de Setembro a 31 de Agosto inclusive.
• Remeter o relatório anual, incluindo a demonstração de resultados anual, ao director e ao Departamento de Comunicações (“Communications Department”) até 30 de Setembro de cada ano

Quorum em reuniões
Uma reunião do conselho executivo apenas pode ser realizada se:

• Uma maioria dos membros actuais estiver presente
• Uma maioria de membros presentes nas reuniões forem membros representantes dos pais

Sem um quorum, as questões podem ser debatidas mas o conselho não poderá considerar ou aprovar as propostas.

Constituição e estatutos
Todos os conselhos executivos deverão ter uma constituição. Uma constituição define o objectivo do conselho executivo, explica a estruturação do conselho e descreve os direitos e responsabilidades dos membros do conselho e do pessoal.

Os conselhos executivos deverão também criar um estatuto para orientar o funcionamento e as actividades do conselho.

Todos os conselhos executivos deverão ter:

• Um estatuto que realce os processos de eleição e o processo de preenchimento de cargos no conselho
• Um estatuto para questões de conflito de interesse
• Um estatuto que regulamenta a resolução de conflitos

Responsabilidades do pessoal do conselho
Obs.: Uma pessoa empregue pelo conselho de administração não poderá ser presidente ou vice-presidente do conselho

• Controlar as actividades e procedimentos do conselho
• Preparar a agenda do conselho e as reuniões do presidente
• Assegurar que as actas das reuniões e os registos financeiros são mantidos na escola durante quatro anos
• Comunicar regularmente com o director da escola
• Assegurar uma comunicação regular entre o conselho e a comunidade escolar
• Preparar o relatório anual das actividades do conselho

Vice-presidente – facultativo

• Assumir o papel do presidente quando este se encontra ausente
• Assistir o presidente conforme for preciso

Secretaria

• Arquivar, manter e transmitir minutas exactas das reuniões do conselho, incluindo todas as decisões do conselho
• Assegurar que as actas se encontram disponíveis na escola para serem vistas por pais e alunos
• Actuar como secretaria de correspondência para o conselho

Tesoureiro - facultativo

• Receber todos os fundos angariados pelo conselho
• Preparar depósitos bancários para fundos recebidos e submetê-los à secretaria da escola para o depósito dos mesmos
• Autorizar as despesas escolares do conselho
• Rever, assinar e datar mensalmente relatórios de transacção sobre fundos detidos na conta bancária da escola relativa a actividades de fundos
• Manter registos financeiros para o conselho e fornecer relatórios financeiros se estes forem pedidos
• Preparar a demonstração anual de resultados para o conselho

Director
Obs.: o director não poderá votar no conselho executivo ou nas reuniões do comité executivo escolar

• Assistir a todas as reuniões do conselho
• Assistir e apoiar as actividades do conselho
• Requerer aconselhamento dos conselhos em áreas em que o conselho detém responsabilidades de aconselhamento
• Considerar as recomendações do conselho e informar o mesmo quanto a acções levadas a cabo com base nessas recomendações
• Comunicar regularmente com o presidente do conselho
• Distribuir materiais fornecidos pelo Ministério da Educação e actuar como recurso perante as políticas e procedimentos do conselho de administração e do Ministério